Nota Pastoral
1. Sacerdócio ministerial e comum chamados ao encontro
Guiada pelo Espírito Santo, a Igreja, reunida em Concílio apresentou-se a si mesma e ao mundo como um mistério de comunhão, adornada com inúmeros carismas e ministérios para crescer na história como Corpo de Cristo e Sacramento de unidade e para prosseguir a obra da Redenção, segundo o mandato missionário do seu Senhor e Mestre.
Nos seus vários documentos, o II Concílio do Vaticano elucidou, de maneira bela e feliz, o modo como o sacerdócio ministerial ou hierárquico e o sacerdócio comum de todos os fiéis, sendo essencialmente distintos, estão em íntima e fraterna relação de acolhimento e serviço, ambos encontrando a sua realização culminante na celebração do mistério eucarístico. Memorial da Páscoa redentora, sacramento da comunhão e da missão, na Eucaristia convergem e encontram-se a ação do ministro ordenado, que atua in persona Christi (RS 146), e a participação ativa do Povo Sacerdotal dos batizados que nela e por ela se alimenta e cresce como Corpo de Cristo eclesial, até à plenitude do reino em que Cristo será tudo em todos.
2. O Corpo de Cristo eclesial
A formação e renovação do sacerdócio ministerial, conferido pelo sacramento da Ordem, foi e continua a ser uma preocupação constante e absorvente porque o corpo de Cristo sacramental, que requer absolutamente o seu ministério, é pressuposto do Corpo de Cristo eclesial.
Mas a realidade sacerdotal e ministerial da Igreja, a partir dos sacramentos da iniciação cristã, é muito mais ampla. E é também indispensável prestar atenção a esse campo imenso e cultivá-lo. Quando pedimos ao Senhor da Messe que lhe envie trabalhadores, pensamos nas vocações ao ministério hierárquico, mas igualmente em todos quantos, homens e mulheres, em virtude da graça recebida no Batismo, prestam a sua preciosa e indispensável cooperação nos vários âmbitos da vida e da missão da Igreja: evangelização e catequese, liturgia e espiritualidade, acolhimento e dedicação aos que sofrem pelos mais diversos motivos, promoção e animação da convivialidade e da festa…
3. Uma Igreja rica de ministérios
Dou graças a Deus porque não cessa de chamar homens generosos para servir a Igreja do Porto como padres e diáconos. Sendo crescente a desproporção entre a extensão do campo e a exiguidade dos efetivos, peço a todos especial empenho na oração para que o Senhor da Messe faça crescer em número e mérito os ministros ordenados ao serviço da nossa Diocese.
Mas, ao mesmo tempo, dou graças ao Senhor Jesus porque, com a escondida mas irresistível ação do Espírito Santo, tem adornado a Igreja do Porto com abundantes carismas e ministérios em todos os setores da vida da Igreja e da sua missão. São pessoas de ambos os sexos e de todas as idades: catequistas, leitores, acólitos ministrantes, músicos, salmistas e coralistas, sacristães, voluntários do acolhimento, ministros extraordinários da comunhão, visitadores dos doentes, promotores sociais da Cáritas, membros das conferências vicentinas e voluntários da pastoral social, direções dos nossos Centros Sociais Paroquiais, mesários das Misericórdias e Ordens Terceiras, inumeráveis irmãos e irmãs com dedicação desmedida e inesgotável ao serviço dos que sofrem enfermidades e carências de toda a ordem, colaboradores entusiásticos da convivialidade e da festa, que são também fator de comunhão e comunidade, etc.
4. A vitalidade carismática gera ministérios
Nesta hora, correspondendo ao impulso renovador do Concílio, de São Paulo VI e do Papa Francisco, com os meus irmãos Bispos da Conferência Episcopal que preconizam «ministérios laicais para uma Igreja ministerial» (Instr. de 22 de junho de 2022), a partir da base maravilhosa desta imensa e difusa ministerialidade de facto, quero convidar a Igreja diocesana a dar um passo determinado na implementação efetiva dos ministérios laicais instituídos de leitores, acólitos e catequistas. As modificações recentemente introduzidas no Código de Direito Canónico, permitem chamar a este serviço eclesial, a exercer estavelmente e com verdadeira responsabilidade, pessoas de ambos os sexos, tal como acontece, de facto, na vida das nossas comunidades.
Nem todos os acólitos ministrantes, nem todos os leitores em exercício, nem todos os prestimosos catequistas e colaboradores nas atividades evangelizadoras poderão ou deverão ver a sua dedicação a Deus e o seu serviço eclesial reconhecido pelo ato público da instituição. Cada comunidade conhece e deve manifestar, pela apresentação e testemunho dos seus legítimos pastores, aqueles que de forma dedicada, competente, perseverante e responsável se devotam à missão da Igreja desempenhando tarefas e assumindo encargos no âmbito dos diferentes ministérios a instituir. Há de ser a partir da vitalidade carismática e ministerial das comunidades que hão-de emergir naturalmente os animadores leigos que, de forma mais institucional, em comunhão cooperante com os ministros ordenados, serão o rosto do leitorado, acolitado e serviço catequético.
5. Orientações práticas
Antevejo que cada paróquia ou igreja/reitoria, no futuro, venha a ter um(a) acólito(a), um(a) leitor(a) e um(a) catequista devidamente instituídos. Esse número poderá crescer nas comunidade mais populosas ou pluricêntricas à medida que se for consolidando esta reconfiguração ministerial. Respeitando a lei da gradualidade, poderá começar-se a nível vicarial, por aqueles que já vão desempenhando tarefas de coordenação e são referência reconhecida nas respetivas áreas.
Como concretizar esse caminho? Sem considerar, neste momento, a situação peculiar dos candidatos às ordens sagradas, seguiremos os procedimentos previstos no n. 17 da referida Instrução da CEP:
a) requerimento, livremente escrito e assinado pelo(a) aspirante, que há de ser apresentado ao Bispo Diocesano, a quem compete a aceitação;
b) apresentação feita pelo Pároco ou Reitor da Igreja. Numa Igreja sinodal, será de toda a conveniência que a apresentação do pároco seja corroborada pelo parecer favorável dos órgãos de corresponsabilidade e participação existentes na paróquia, mormente o Conselho Pastoral;
c) idade conveniente e os dotes peculiares, conforme estabelecido pela Conferência Episcopal. Para além da idade mínima de 25 anos, os candidatos deverão ter já a sua situação académica, profissional e familiar definida e, na medida do possível, estabilizada. Entre os dotes peculiares deverá constar a formação nos termos da referida instrução da Conferência Episcopal Portuguesa e o exercício profícuo, por um tempo razoável, de atribuições correspondentes ao ministério a que se voluntariam;
d) vontade firme de servir fielmente a Deus e ao povo cristão.
6. A formação
A colação dos ministérios instituídos pressupõe uma indispensável e conveniente formação dos candidatos, conforme as orientações gerais da Conferência Episcopal Portuguesa. Os programas da Escola Diocesana de Ministérios Litúrgicos e do Curso Básico de Teologia do nosso Centro de Cultura Católica (CCC) cumprem essas orientações. Confio, pois, a esse Centro a formação doutrinal, pastoral e prática dos candidatos à instituição. Para uma efetiva convergência, o CCC deverá articular a sua programação com o Secretariado Diocesano da Educação Cristã (para a Instituição de Catequistas) e com o Secretariado Diocesano de Liturgia (para os ministérios do Leitorado e do Acolitado). Será a cada um destes Secretariados que se entregará o requerimento referido na alínea a) do número anterior.
Aos candidatos que já tenham concluído, com aproveitamento, os referidos cursos ou outros equivalentes, serão feitas propostas complementares de formação, adequadas às diferentes situações. Nomeio os responsáveis desses Secretariados Diocesanos para o acompanhamento dos candidatos durante o processo de formação.
7. Para um futuro mais ministerial
A atual desproporção entre os efetivos do clero diocesano e as necessidades das comunidades cristãs leva-nos a perspetivar uma progressiva reformulação pastoral em que o princípio tradicional de um pároco por paróquia – já impossível de satisfazer – venha a ser substituído pela vigência de equipas pastorais dinâmicas e plurais em que a missão da Igreja, em territórios cada vez amplos, seja assumida de forma sinodal e corresponsável por um número variável de padres, diáconos, religiosos/as onde os houver, com os seus carismas, e uma estável equipa ministerial de leigos instituídos, com capacidades efetivas de coordenação e dinamização nos âmbitos respetivos. Teremos cada vez menos paróquias autárquicas e cada vez mais células vivas de uma Igreja viva que experimenta e faz crescer a comunhão corresponsável de todos os fiéis de forma desclericalizada e crescentemente sinodal.
Que Santa Maria, Mãe da Igreja, nos ensine com o seu exemplo a acolher os impulsos do Espírito de Pentecostes e que a barca da nossa Diocese possa navegar, de velas pandas, para o mar alto onde o Mestre nos convida a lançar as redes.
Porto, 29 de maio de 2023, memória de Santa Maria, Mãe da Igreja
+ Manuel, Bispo do Porto
